Aferir um tacógrafo é um procedimento obrigatório para veículos de transporte de carga ou passageiros. O objetivo da aferição é garantir que o equipamento esteja medindo corretamente a velocidade, a distância percorrida e o tempo de direção, conforme estabelecido pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO). Neste artigo, vamos explorar em detalhes como funciona esse processo, sua importância, exigências legais e o passo a passo de como realizar a aferição corretamente.
O que é o tacógrafo?
O tacógrafo é um dispositivo obrigatório em veículos de transporte de carga com peso bruto total superior a 4.536 kg e em veículos de transporte coletivo de passageiros com mais de 10 lugares. Ele registra informações fundamentais para o controle das atividades do condutor e para a segurança viária, como:
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Velocidade do veículo
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Distância percorrida
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Tempo de direção
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Paradas e períodos de descanso
Esses dados ajudam empresas de transporte, órgãos fiscalizadores e os próprios motoristas a manterem uma conduta responsável no trânsito, além de permitir rastreamento em caso de acidentes.
Por que a aferição do tacógrafo é obrigatória?
A aferição garante que os dados coletados pelo tacógrafo são confiáveis e estão dentro dos padrões exigidos pelo INMETRO. Isso evita fraudes e erros que podem comprometer a segurança do trânsito e a conformidade com a legislação.
Segundo a Portaria INMETRO nº 201/2004, todos os tacógrafos devem ser aferidos periodicamente, com selo e certificado emitidos por oficinas autorizadas. Sem essa certificação, o veículo pode ser multado, apreendido e até impedido de circular.
Periodicidade da aferição
A periodicidade da aferição é determinada de acordo com o tipo de veículo e o uso do tacógrafo. Em geral, o prazo padrão é:
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A cada 2 anos para veículos novos ou em boas condições de uso
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A cada 1 ano caso o veículo sofra alterações na transmissão, troca de pneus com medidas diferentes ou reparos no tacógrafo
Além disso, sempre que o disco diagrama ou o registro digital apresentar falhas, a aferição deve ser refeita.
Quem pode aferir o tacógrafo?
A aferição só pode ser realizada por oficinas autorizadas pelo INMETRO, conhecidas como Postos Autorizados de Serviço (PAS). Essas oficinas seguem normas técnicas rigorosas e possuem equipamentos certificados para realizar o serviço com precisão.
O proprietário do veículo deve verificar se a oficina escolhida está devidamente credenciada, consultando o site do INMETRO ou o selo de acreditação visível no estabelecimento.
Documentos necessários para aferir o tacógrafo
Para realizar a aferição, é necessário apresentar os seguintes documentos:
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CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo)
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Certificado anterior de verificação (se houver)
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Identificação do responsável pelo veículo
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Dados do fabricante do tacógrafo
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Informações técnicas do veículo (como diâmetro dos pneus, tipo de transmissão, etc.
Passo a passo: Como fazer a aferição do tacógrafo
A seguir, veja o procedimento padrão para aferir um tacógrafo:
1. Agendamento com oficina autorizada
Entre em contato com um PAS para agendar a aferição. Em algumas regiões, esse serviço pode ter alta demanda, por isso é recomendável marcar com antecedência.
2. Verificação do equipamento
A oficina confere se o tacógrafo está funcionando corretamente e se não há sinais de violação, danos ou defeitos aparentes.
3. Teste em pista ou dinamômetro
O veículo passa por testes para validar a precisão do equipamento. Isso pode ser feito em pista ou em dinamômetro, dependendo da oficina. O técnico irá:
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Medir a circunferência dos pneus
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Verificar a velocidade e distância indicadas
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Comparar os dados com padrões técnicos do INMETRO
4. Ajustes, se necessários
Se o tacógrafo estiver com registros imprecisos, são feitos ajustes na calibração. Pode ser necessário também reprogramar o equipamento, caso tenha sido trocado ou atualizado recentemente.
5. Lacração do tacógrafo
Após o teste e ajustes, o técnico lacra o equipamento com um selo inviolável, garantindo que ele não será adulterado até a próxima verificação.
6. Emissão do certificado
Ao final do processo, a oficina emite um Certificado de Verificação válido, que deve ser mantido junto ao veículo. Este documento comprova que o tacógrafo está em conformidade com as normas legais e pode ser exigido em fiscalizações.
Consequências da falta de aferição
Circular com tacógrafo fora do prazo de aferição ou sem certificado válido pode gerar penalidades. Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o condutor está sujeito a:
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Multa de natureza grave
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5 pontos na CNH
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Apreensão do veículo até regularização
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Impedimento de operação em transporte contratado por empresas ou órgãos públicos
Além disso, em caso de acidente, a ausência da aferição pode pesar contra o motorista ou a transportadora em ações judiciais.
Tacógrafo digital x analógico
Atualmente, muitos veículos já utilizam tacógrafos digitais, que registram as informações em memória eletrônica e permitem leitura por meio de softwares específicos. A aferição desses modelos é mais precisa, mas o processo é similar ao analógico.
Apesar disso, o tacógrafo analógico ainda é bastante comum, especialmente em frotas mais antigas. Ambos os modelos devem passar pela aferição regular, conforme o tipo e ano do equipamento.
Dicas para manter o tacógrafo em conformidade
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Verifique o prazo de validade do certificado e agende a aferição com antecedência.
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Evite alterações na transmissão ou pneus sem consultar a oficina, pois isso afeta a calibração.
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Capacite os motoristas para usarem corretamente o tacógrafo, evitando danos ou falhas no registro.
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Guarde bem o certificado de aferição, pois ele é obrigatório em fiscalizações.
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Tenha um plano de manutenção preventiva que inclua o tacógrafo, assim como outros itens de segurança.
Conclusão
A aferição do tacógrafo é uma exigência legal que não deve ser negligenciada. Além de garantir a conformidade com o INMETRO e o Código de Trânsito, ela assegura que as informações registradas pelo equipamento sejam precisas, protegendo empresas, motoristas e passageiros.
Realizar a aferição em oficinas credenciadas, dentro dos prazos estipulados e com os devidos ajustes técnicos, é essencial para manter a segurança nas estradas e evitar prejuízos legais. Assim, o tacógrafo cumpre sua missão: ser um aliado da responsabilidade no transporte rodoviário.
Se você ainda não verificou a validade da aferição do seu tacógrafo, o momento é agora! Consulte o certificado, busque um PAS credenciado e mantenha sua frota sempre dentro da lei.
